3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
02/03/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/03/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Março de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ERLANDO FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE FEVEREIRO., Moção de Aplauso nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX NUNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA AUGUSTO FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ELIENE FARIAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MAGNÓLIA ARAGÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO., Moção de Aplauso nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JAYNE SARAIVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SIMONY DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SYARLA BRENNA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JORGE PNTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ERIDAN MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DITINHA MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA DIVERSA, Moção de Aplauso nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA GRUPO DE DRAMISTAS DOS TUCUNS, Moção de Aplauso nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA KAIO SUPERMREERCADO, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICIPIO, Moção de Aplauso nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA O SR. ANTONIO PASSOS BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TIANGUÁ (ASMOT), Moção de Congratulação nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. ROSA CORREIA, FREIRA PEGAGOGA DO MUNICPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE REPAROS ARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU., Indicação nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CIPÓ., Indicação nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA “CACHORRA MAGRA” BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO (TREOCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS SÍTIOS TIANGUAZINHO, RIACHINHO E LAJES, Indicação nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO ESTRATÉGICO E PAVIMENTAÇÃO PARA O SÍTIO CIPÓ., Indicação nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAMINHÃO ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GONÇALA BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO JORGE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALTEVI ALVES ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, Indicação nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO DO MÁRIO., Indicação nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A DIOCESE DA ANTIGA ESCOLA WALTER CORNÉLIO, HOJE DESATIVADA NA LOCALIDADE DE ITAPERACEMA., Indicação nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A REINTEGRAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO E QUE HOJE ESTÃO ABANDONADOS., Indicação nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA ‘BIBLIOTECA AMBULANTE’ COM OBJETIVO DE PERCORREWR EM TODO O MUNICÍPIO., Indicação nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO PÁTIO DO DEMUTRAN, Indicação nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA NA LOCALIDADE DE ITAPERACEMA., Indicação nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MADALENA NUNES., Indicação nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE O CARRO DA LIMPEZA PÚBLICA REALIZE OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS SEGUINTES COUNIDADES: RIACHINHO, SÍTIO LAJES, MARINEMA E SÍTIO BAÍA., Indicação nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM REBAIXAMENTO NA ENTRADA DA RUA POETA LAURO MENEZES, COM INÍCIO PELA BR – 222., Indicação nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DO BAIRRO DA RODOVIARIA (LOCALIZADO AO LADO DA UBS DO BAIRRO RODOVIÁRIA)., Indicação nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM EM UM ESPAÇO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL A FIM DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, Indicação nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ., Indicação nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-187 NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO BETA, SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ., Indicação nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DO PROGRESSO., Indicação nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BOM JESUS I, Indicação nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA PRINCIPAL VIA DO SÍTIO CIPÓ., Indicação nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO TIBAUBA AO PROJETO KURUKINS, Indicação nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO SITIO LARANJEIRAS., Indicação nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TEREZA MARIA DE LIMA, BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.., Indicação nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que Indica QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO DO CONVENTO, BAIRRO GERALDO SARAIVA, TIANGUÁ-CE, CEP:62326-740., Título de Cidadão nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS, Título de Cidadão nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmt, que ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmt, que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE ESTEJAM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INFORMANDO QUE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E DESCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO TIPIFICADOS COMO CRIME, PODENDO SER PUNIDAS NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAMINHÃO ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA PRINCIPAL VIA DO SÍTIO CIPÓ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CIPÓ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA “CACHORRA MAGRA” BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A DIOCESE DA ANTIGA ESCOLA WALTER CORNÉLIO, HOJE DESATIVADA NA LOCALIDADE DE ITAPERACEMA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-187 NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO BETA, SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM EM UM ESPAÇO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL A FIM DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DO BAIRRO DA RODOVIARIA (LOCALIZADO AO LADO DA UBS DO BAIRRO RODOVIÁRIA). recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM REBAIXAMENTO NA ENTRADA DA RUA POETA LAURO MENEZES, COM INÍCIO PELA BR – 222. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE O CARRO DA LIMPEZA PÚBLICA REALIZE OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS SEGUINTES COUNIDADES: RIACHINHO, SÍTIO LAJES, MARINEMA E SÍTIO BAÍA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MADALENA NUNES. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA NA LOCALIDADE DE ITAPERACEMA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO PÁTIO DO DEMUTRAN recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA ‘BIBLIOTECA AMBULANTE’ COM OBJETIVO DE PERCORREWR EM TODO O MUNICÍPIO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO DO MÁRIO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALTEVI ALVES ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO JORGE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GONÇALA BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TEREZA MARIA DE LIMA, BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO ESTRATÉGICO E PAVIMENTAÇÃO PARA O SÍTIO CIPÓ. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO (TREOCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS SÍTIOS TIANGUAZINHO, RIACHINHO E LAJES recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA ATRAVES DA SECERTÁRIA COMPETENTE, A REINTEGRAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO E QUE HOJE ESTÃO ABANDONADOS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E SR. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA. QUE PROVIDÊNCIE REPAROS ARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO SITIO LARANJEIRAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO TIBAUBA AO PROJETO KURUKINS recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BOM JESUS I recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO CMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DO PROGRESSO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JORGE PNTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SIMONY DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JAYNE SARAIVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ELIENE FARIAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA AUGUSTO FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX NUNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ERIDAN MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. ROSA CORREIA, FREIRA PEGAGOGA DO MUNICPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA GRUPO DE DRAMISTAS DOS TUCUNS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ERLANDO FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE FEVEREIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA DIVERSA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DITINHA MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SYARLA BRENNA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE FEVEREIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MAGNÓLIA ARAGÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA KAIO SUPERMREERCADO, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICIPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA O SR. ANTONIO PASSOS BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TIANGUÁ (ASMOT) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição